Amigos, tenho um grande pedido! Está em pauta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei muito importante para mim e para todos os saboeiros e saboeiras do Brasil. É sobre a inclusão da atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesanato. Pela lei atual, não há distinção entre uma indústria e o artesão de saboaria, sendo que se o artesão quiser se regularizar, precisaria seguir as mesmas normas extremamente complexas e custosas de uma grande indústria de cosméticos.
Segundo o autor do texto senador Cidinho Santos, “este projeto de lei veio para corrigir desigualdades e para suprir o vácuo legislativo, que acaba por incluir os artesãos, micro e pequenos empresários em legislações excessivamente complexas, mais adequadas a multinacionais e grandes conglomerados de produtos químicos.”
Peço a todos que assinem a consulta pública neste link. Na mesma página, você encontra, além do botão para o voto, um outro botão para acessar o texto completo do projeto de lei. Agradeço muitíssimo! ❤
Leia a matéria sobre o projeto de lei aqui.
supasoap 